Decreto Legislativo Regional N.º 18/2000/A, de 8 de Agosto
"Estabelece orientações específicas dirigidas à administração r..."

Decreto Legislativo Regional N.º 19/2000/A, de 9 de Agosto
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto Lei n.º 497/99, ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 20/2000/A, de 9 de Agosto
"Altera o decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A, de 30 de No..."

Decreto Legislativo Regional N.º 21/2000/A, de 9 de Agosto
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 515/99, ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 22/2000/A, de 9 de Agosto
"Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 101/97, de 13 de..."

Decreto Legislativo Regional N.º 23/2000/A, de 9 de Agosto
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 83/2000,..."

Decreto Legislativo Regional N.º 24/2000/A, de 9 de Agosto
"Estabelece normas relativas à revalorização indiciária da carr..."

Decreto Legislativo Regional N.º 25/2000/A, de 9 de Agosto
"Altera a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bom..."

Decreto Legislativo Regional N.º 26/2000/A, de 10 de Agosto
"Cria o Sistema de Incentivos para o desenvolvimento Regional d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 27/2000/A, de 10 de Agosto
"Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional N.º 28/2000/A, de 10 de Agosto
"Regula o exercício da actividade de exploração de máquinas aut..."

Resolução N.º 1/2000/A, de 17 de Agosto
"Ratifica o Plano Director Municipal de Ponta Delgada

Resolução N.º 124/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público internacional, para ar..."

Resolução N.º 125/2000, de 17 de Agosto
"Fixa, para o ano 2000, a quota de descongelamento para admissã..."

Resolução N.º 126/2000, de 17 de Agosto
"Cede à Santa casa da Misericórdia da Horta, a título definitiv..."

Resolução N.º 127/2000, de 17 de Agosto
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

Resolução N.º 128/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza a cedência a título precário e gratuito de um imóvel ..."

Resolução N.º 129/2000, de 17 de Agosto
"Inicia o processo que levará à construção de um novo hospital ..."

Resolução N.º 130/2000, de 17 de Agosto
"Classificar como de valor concelhio, o imóvel denominado "..."

Resolução N.º 131/2000, de 17 de Agosto
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

Resolução N.º 132/2000, de 17 de Agosto
"Dá nova redacção às alíneas a) e b) do n.º1 da Resolução n.º 2..."

Resolução N.º 133/2000, de 17 de Agosto
"Revoga a Resolução n.º 3/2000, de 27 de Janeiro, que autorizou..."

Resolução N.º 134/2000, de 17 de Agosto
"Aprova o orçamento, relativo ao ano económico de 2000, das des..."

Resolução N.º 135/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitad..."

Resolução N.º 136/2000, de 17 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminho..."

Resolução N.º 137/2000, de 17 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminho..."

Resolução N.º 138/2000, de 17 de Agosto
"Aprova, para a Região autónoma dos Açores, as linhas de orient..."

Resolução N.º 139/2000, de 17 de Agosto
"Manda proceder à elaboração dos Planos de Ordenamento da Orla ..."

Resolução N.º 140/2000, de 17 de Agosto
"Designa o director Regional do Território e dos Recursos Hídri..."

Resolução N.º 141/2000, de 17 de Agosto
"Reconhece ao secretário Regional do Ambiente, o direito a habi..."

Resolução N.º 142/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a lanç..."

Resolução N.º 143/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza as Juntas Autónomas dos Portos de Ponta Delgada e de ..."

Declaração de Rectificação N.º 26/2000, de 17 de Agosto
"Rectifica a Portaria n.º 43/2000, de 13 de Julho, que aprova o..."

Portaria N.º 58/2000, de 17 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da ilha de São Miguel. Revoga a ..."